Venezuela amplia controle estatal da petroquímica

17/06/2009

A Assembléia Nacional da Venezuela divulgou ter aprovado uma lei que exige participação mínima de 50% para a estatal Pequiven em joint ventures referentes a empreendimentos no setor petroquímico do país, informa reportagem no site da revista norte-americana Chemical Week. Para Angel Rodríguez, líder da comissão de minas e energia da Assembléia Nacional, a lei aumenta o controle estatal em uma indústria na qual, no passado, empresas privadas tiveram permissão para deter até o controle absoluto das operações. No momento, por sinal, diversas joint ventures na petroquímica venezuelana já exibem em seu quadro societário a Pequiven como sócia responsável por 50% do controle, ou então,desfrutando participação ainda maior, caso de projetos desenhados com corporações como a japonesa Mitsubishi e a norte-americana Koch Industries. Conforme expõe a matéria inserida em 17/06 no site da revista, a Venezuela precisa atrair capital privado para investidas na petroquímica devido à magnitude dos recursos necessários para materializar o potencial dessa indústria no país, justificou Rodríguez, confiando no ingresso da ordem de US$20 bilhões no setor até 2013. Para acentuar os atrativos dessa proposta para investidores privados, o parlamentar assinala que a nova lei será complementada por medidas como incentivos fiscais e municipais e isenções de impostos federais e de custos aduaneiros. Com esses estímulos, portanto, o governo de Hugo Chavez evidencia seu empenho em reavivar o interesse de uma parcela expressiva do empresariado internacional, em geral retraída diante da hipótese de aportar recursos na Venezuela, apesar da sua abundância de matérias-primas para a petroquímica, em razão da instabilidade jurídica e de uma política econômica que resultou no endividamento projetado em US$10-12 bilhões da petrolífera estatal PDVSA, controladora da Pequiven, e em decisões internacionalmente reprovadas, como a estatização, efetuada em maio passado, de 60 empresas prestadoras de serviços à indústria do petróleo local.